DEFENDAM  AS  CAVERNAS

Desde 2009 está parado no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta (ADI-4218) ajuizada contra o Decreto Federal 6640 de 2008 que põe em perigo centenas de cavernas. Enquanto isso, algumas já desapareceram.

A ação foi movida pela Associação do Ministério Público do Meio Ambiente, pois segundo Fernando de Souza os critério de utilização de cavernas somente podem ser fixados por Lei, e não por meio de Decreto ferindo, assim, a nossa Constituição que só é respeitada quando convém.

Aliás, esse tipo de assunto até deveria passar por um plebiscito se a comunidade científica for ignorada. Não pode ficar nas mãos de uma só pessoa a decisão sobre os destinos de nossas incontáveis cavernas naturais subterrâneas para favorecer empreendimentos que trarão impactos irreversíveis. A Sociedade Brasileira de Espeleologia conta com o seu apoio. Interesse-se pelo assunto.